De 6 a 11 de Novembro Moçambique esteve representado na 27ª Conferência das Partes (COP27) em Sharm el-Sheikh, Egipto, que reuniu mais de 100 chefes de Estado para discutir a Acção Climática. Dezenas de países estiveram representados em pavilhões para ajudar a partilhar o seu ponto de vista sobre acções concretas que são necessárias para corrigir as alterações climáticas.

A conferência teve como pano de fundo a ambição inadequada de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), a par de outros tópicos críticos que fazem parte da conversa sobre as alterações climáticas. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas da ONU, as emissões de CO2 têm de ser reduzidas em 45% até 2030, em comparação com os níveis de 2010, a fim de cumprir o objectivo central do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius até ao final deste século.

"O Governo de Moçambique olha para a COP27 como um palco para alavancar o financiamento climático, a fim de alcançar a transição de baixo carbono em linha com o NDC", Ivete Maibaze, Ministra da Terra e do Ambiente de Moçambique,

Segundo a Ministra Maibaze, as principais áreas de interesse do país na conferência COP27 foram: financiamento no contexto das alterações climáticas, a Contribuição Determinada a Nível Nacional (NDC), Energias Renováveis, Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Florestal, adaptação às alterações climáticas e redução do risco de desastres, bem como questões de Género e Alterações Climáticas.

A adopção de tecnologias de energias renováveis é parte integrante das NDCs pretendidas de Moçambique ao abrigo do Acordo de Paris. As acções políticas orientadas para a realização dos objectivos a longo prazo do Acordo de Paris incluem; a Estratégia de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis (2011 a 2025); Conservação e Utilização Sustentável da Energia a partir da Biomassa (2014 a 2025); Regulamento Tarifário de Alimentação de Energia Renovável (REFIT); e o Atlas de Energias Renováveis para Moçambique. Com base nas acções políticas mencionadas, o país estima, numa base preliminar, a redução total de cerca de 76,5 MtCO2eq (toneladas métricas de dióxido de carbono equivalentes) no período de 2020 a 2030, com 23,0 MtCO2eq até 2024 e 53,4 MtCO2eq de 2025 a 2030.

Optimamente, a implementação efectiva dos pontos de acção previstos limitará as emissões de GEE e, ao mesmo tempo, contribuirá para a melhoria do bem-estar dos moçambicanos através do aumento do acesso a fontes de energias renováveis e a serviços básicos como saneamento, saúde e educação. Além disso, Moçambique está disposto a participar nos mecanismos de mercado a serem estabelecidos que permitam o acesso a tecnologias limpas a fim de mitigar as emissões resultantes da exploração, gestão e utilização do capital natural que está disponível.

Apesar do compromisso do Governo de aumentar até 20% até 2040 a contribuição de novas fontes de energias renováveis para a matriz energética, serão necessárias decisões estratégicas sobre as principais fontes de energia, tendo em conta as mudanças que a economia global está a sofrer. Mais ainda, à medida que o país avança no desenvolvimento e industrialização, Moçambique precisa de avançar estrategicamente e rapidamente para a realização das suas Contribuições Determinadas a Nível Nacional (CND), de acordo com o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas.

A reunião "bridge for cities" da UNIDO de 2022, realizada a 31 de Outubro de 2022, ofereceu uma plataforma através da qual as cidades partilharam os seus planos de desenvolvimento e soluções inovadoras para a acção climática e para enfrentar a crise energética. Dado que as parcerias público-privadas demonstraram um grande potencial de escalabilidade, desencadeando investimentos em soluções inovadoras para o clima e energia efficient, o evento também encorajou os intervenientes urbanos, incluindo o sector privado, a aumentar o seu envolvimento em iniciativas de desenvolvimento urbano-industrial inclusivas e sustentáveis. Aqui estão 5 retiradas da conferência para o sector da energetica.

1. A energia é uma parte integrante do planeamento urbano sustentável
A energia, como parte integrante do planeamento urbano sustentável, pode ajudar a tornar as cidades mais seguras, melhorar o saneamento e a saúde e criar conceitos de transporte e mobilidade sustentáveis. Promover a instalação de luzes e aumentar a segurança em locais públicos pode ser útil para a criação de um ambiente mais seguro para as mulheres.

2. As políticas de transição energética e a mudança para as energias renováveis desempenharão um papel crucial no combate contra as alterações climáticas.
A maioria das economias em todo o mundo enfrenta uma crise energética cada vez mais profunda, devido a perturbações no fornecimento global e a preços de energia elevados. As cidades, responsáveis por até 80% do consumo mundial de energia, são certamente as mais afectadas. As políticas de transição energética e a transição para as energias renováveis desempenharão um papel crucial na luta contra as mudanças climáticas e podem, ao mesmo tempo, trazer benefícios às cidades e aos cidadãos a nível mundial.

3. Marketing social crucial para a mudança de comportamento no sentido de uma melhor eficiência energética das famílias
Num ambiente urbano, os agregados familiares representam uma proporção substancial do consumo global de energia. O marketing social deve ser utilizado para alcançar mudanças de comportamento que promovam uma maior sustentabilidade através da melhoria da eficiência energética dos agregados familiares.

4. A utilização de tecnologias verdes garante o maior impacto para a acção climática a nível da cidade e fomenta o desenvolvimento e a inovação verdes.

A utilização de tecnologias verdes como as energias renováveis que geram electricidade verde, sistemas de rede inteligentes que ligam as estações de carregamento de veículos eléctricos à rede para fornecer electricidade eficientemente, e veículos eléctricos que reduzem drasticamente as emissões de carbono através da utilização de electricidade verde, asseguram o maior impacto para a acção climática a nível da cidade e fomentam o desenvolvimento verde, bem como a inovação.

5. A transição para fontes de energia renováveis e a actualização dos sistemas de transmissão de energia existentes é da maior importância.

As cidades consomem actualmente mais os dois terços do fornecimento global de energia, a maioria dos quais ainda depende fortemente do carvão, do petróleo e do gás para cumprir estes requisitos. A transição para fontes de energias renováveis e a modernização dos sistemas de transmissão de energia existentes é da maior importância. Os contadores inteligentes e as redes inteligentes, por exemplo, precisam de ser introduzidos e adoptados nas cidades para registar os padrões de consumo de energia e equilibrar as necessidades energéticas durante as horas de ponta.

A conferência "Renováveis para a Indústria e Agricultura em Moçambique" foi organizada pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), a Associação das Indústrias Moçambicanas (AIMO) e a Federação Nacional das Associações Agrícolas de Moçambique (FENAGRI)

Realizado a 17 de Novembro de 2022 em Maputo, o evento procurou sensibilizar e fornecer informações sobre o quadro regulamentar e os benefícios da utilização e aplicação de energias renováveis nos sectores Agrícola e Industrial aos empresários moçambicanos e também demonstrar as oportunidades de financiamento disponíveis para este tipo de projectos.

Os intervenientes moçambicanos no sector da energia apresentaram os seus estudos de caso e ofertas para projectos de energias renováveis para o sector industrial e agrícola. A experiência da UNIDO na implementação de mecanismos financeiros inovadores através do projecto TSE4ALLM foi partilhada sublinhando lições e desafios chave ao implementar a linha de crédito em parceria com o FUNAE e BCI. No mesmo evento, 3 parceiros de implementação do TSE4ALLM, nomeadamente Frangos de Mahubo, Superkwick Lda, e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) destacaram os benefícios, desafios, lições aprendidas durante a implementação dos seus projectos de energias renováveis financiados pela UNIDO e pelo GEF nas suas respectivas actividades agrícolas.

FRANGOS DE MAHUBO AGROPECUARIA LDA recebeu apoio da UNIDO para instalar um sistema solar fotovoltaico de 50kw para complementar o biodigestor existente. "Utilizamos biogás para o aquecimento das galináceas, e para cozinhar. Temos resíduos agrícolas e de frangos que podem ser utilizados para a produção de biogás, mas infelizmente existe um conhecimento e capacidade limitados para utilizar este tipo de energia" - Sr. Rui Gomes, Proprietário, Frangos de Mahubo

MADER - Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Direcção Nacional para o Desenvolvimento Económico Local está em parceria com a UNIDO para implementar um projecto de demonstração de sistemas integrados de energias renováveis na Quinta Irini. O objectivo do projecto-piloto é demonstrar como a adopção de sistemas integrados de energias renováveis para usos produtivos pode contribuir para o aumento da sustentabilidade, produtividade e eficiência nos processos de produção e comercialização de produtos agrícolas na zona rural de Mafuiane. "O projecto irá instalar os seguintes sistemas integrados; Sistema de fornecimento de água solar para irrigação e agro-processamento; Secadores solares para frutas e vegetais; Moagem/Moagem solar; e um Digestor anaeróbico para produção de biogás e fertilizantes" ---- Eng. Tiago, Ministério da Agricultura

Superkwick Lda recebeu fundos através da linha de crédito BCI SUPER para instalar um sistema solar capaz de gerar 2515W de energia para permitir o bombeamento de água para irrigação de macadâmia, caju, arroz, culturas de feijão cobrindo uma área de 30 ha em Macia Bilene

Whereas Mozambique made remarkable progress in 2014 with a 40% rate of electricity coverage, the extension of the national grid has proven to be technically difficult, very costly and sometimes an inefficient solution due to the remoteness and sparse population density. In 2015, the population reached 27,977,863 inhabitants from which 68% live in rural areas.

Agriculture is one of the most important sectors of the Mozambican economy accounting for 31.8% of the Gross Domestic Product (GDP) and providing a livelihood to almost 81% of the labor force. The Agricultural sector employs 90% of Mozambique’s female labor force and women manage one quarter of all farming households (USAID, 2017). In Gaza province alone, 53% of small farms (below 5 hectares) are managed by women. Women in rural Mozambique devote a great amount of time collecting water for crop irrigation using cans. The time and energy spent fetching water for farming and domestic chores reduces their involvement in other productive income generation activities. Access to modern energy services can therefore improve the lives of women by improving their health condition, reducing their time poverty, and improving the productivity of their income generating activities.

Access to modern energy services is fundamental to fulfilling basic social needs, driving economic growth and fueling human development. This is because energy services have an effect on productivity, health, education, safe water and communication services (Amie Gaye, 2007). Inarguably, modern services such as electricity, natural gas, modern cooking fuel and mechanical power are necessary for improved health and education, better access to information, and agricultural productivity.

In pursuit of sustainable development goal 7 "Ensure access to affordable, reliable, sustainable and modern energy for all" UNIDO in the ambit of the Towards sustainable energy for all in Mozambique project continues to Promote the market-based dissemination of integrated renewable energy systems for productive activities in rural areas.

Financing Renewable Energy systems for environmentally friendly productive activities in rural Mozambique

“It is not possible to process local raw materials, diversify the economy, or increase the competitiveness of the productive sector, without access to modern energy, at an affordable cost, and environmentally sustainable”. –Jaime Comiche, UNIDO country representative in Mozambique

Mozambique is characterized by a hot and tropical climate, a favorable condition for the deployment of renewable energies such as solar, mini-hydro, wind, and biomass, especially in rural areas due to the high potential for organic matter, which includes the organic waste from the various activities carried out in rural households, including agricultural and livestock activities, especially in areas considered to be development hubs. On the other hand, small farms and agro-processing industries are facing the problem of electricity and dependence on diesel generators as well as environmental problems caused by emissions and waste.

In view of the current situation, UNIDO through the Towards Sustainable for All in Mozambique project promotes the adoption of alternative sources of energy. The aim of this initiative is to establish measures to change from traditional systems to more efficient and improved systems, as well as to induce the adoption of other energy options that are friendly to the environment. In March 2020 the project launched the BCI SUPER Credit Line for the financing of renewable energy systems for productive uses. The fund is the first of the kind in Mozambique allowing small and medium size Enterprises, Individual Entrepreneurs, Associations, Cooperatives, NGOs to access funds at a 7.5% interest rate. To date over 50 small and medium size industries and farmer associations have manifested interest in the credit scheme and guided on how to submit feasible and quality proposals.

In addition to the BCI SUPER credit line, UNIDO with the financial support of the Global Environment Facility (GEF) is partnering with government entities like the Ministry of Agriculture and PMEs to implement demonstration and scaling up of investment projects focused on the use of Renewable Energy systems. In September 2022, three private sector organizations namely CHARIS, AFORAMO, and MAKOMANE- ADM were awarded contracts to implement investment projects for the development of renewable energy systems to support enhancing the agricultural value chain, commercial productive activities, and energy production from waste. The technological focus is on solar and biomass technologies. The three selected projects will produce a total installed capacity of 86.9 kW at a total funding of 243,095 USD. AFORAMO (Association of Small Private Water Providers), Mozambique will install a 63 kW solar photovoltaic system to benefit private water providers in Maputo, Matola, Inhambane, and Manica provinces. On the other hand, MAKOMANE-ADM, Mozambique will install a solar photovoltaic system of 15.5 kW and a biodigester of 8.4 kW in Zavala district (Quissico). Finally CHARIS-Associacao de Solidariedade Social, Mozambique will install a waste to energy system with 96 m3/day of biogas production capacity, benefiting local farmers, their families, small entrepreneurs of Inhambane province.