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UNIDOGoverno de Moçambiquegef

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No dia 29 de Novembro de 2021, United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) e United Nations Industrial Development Organization (UNIDO) em Moçambique, com o apoio do Gabinete do Coordenador Residente das Nações Unidas em Moçambique, organizou uma Mesa Redonda subordinada ao tema: "Promover a diversificação económica e os meios de subsistência sustentáveis através da economia circular" como contribuição para a implementação da Política Nacional de Industrialização (PRONAI) e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE).

A Mesa Redonda centrou-se no papel da economia local, circular e das cadeias de valor locais da economia azul na redução da vulnerabilidade económica (conforme o tema da UNCTAD 15), aumentando a diversificação económica e promovendo meios de subsistência sustentáveis, alinhada com as Prioridades Estratégicas 2 e 3 da UNSDCF, a Estratégia Nacional de Industrialização, e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento.

"A UNIDO está empenhada em aumentar o conhecimento sobre o potencial da economia circular como forma de promover a diversificação económica e meios de subsistência sustentáveis que contribuirão para a concepção da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) e para a implementação da Política Nacional de Industrialização (PRONAI)". Sr. Jaime Comiche, Representante da UNIDO em Mocambique

É de notar que após décadas de elevado crescimento do PIB com uma média de 7% ao ano até 2014, a economia de Moçambique abrandou nos últimos anos para taxas de crescimento do PIB abaixo do crescimento da população. Como resultado, o PIB per capita tem vindo a diminuir nos últimos anos. Só a cidade de Maputo registou uma queda de 38,1 por cento na despesa per capita. Além disso, o país também regrediu em termos do Índice de Desenvolvimento Humano, tornando-se o 181º país menos desenvolvido entre os 190 países listados pelo Índice de Desenvolvimento Humano. Para além da fraca industrialização, factores como conflitos, catástrofes naturais e provocadas pelo homem, e a pandemia de Covid-19, entre outros, também contribuíram para a deterioração económica.

Este declínio dramático na resiliência económica combinado com o aumento dos riscos relacionados com o clima aumentam ainda mais a vulnerabilidade de Moçambique, apelando a um urgente esforço estratégico, pangovernamental e de toda a sociedade por parte de todos os agentes económicos e sociais para saltar para além da sua actual vulnerabilidade construindo diversificação e resiliência económica.

Neste contexto, em finais de Setembro de 2021, o Presidente da República lançou o processo de consulta para a revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), o ápice da arquitectura de planeamento e orçamentação nacional.

A revisão da ENDE constitui uma oportunidade de apoiar o processo de consulta organizado pelo Ministério da Economia e Finanças e de apoiar o Ministério da Indústria e Comércio e Associações Empresariais (particularmente as que representam as MPMEs, Mulheres e Jovens Empresários) para assegurar que as suas vozes sejam ouvidas, de modo a que a ENDE coloque uma ênfase muito necessária na construção de meios de subsistência sustentáveis e no reforço das capacidades produtivas em conformidade com o enfoque da CNUCED 15, reduzindo as desigualdades e a vulnerabilidade no sentido do reforço das capacidades produtivas.

"(Programa Nacional Industrializar Moçambique) PRONAI uma encarnação do ENDE, é um dos programas nacionais que prevê, dentro de um período de aproximadamente 10 anos, a promoção de 293 projectos de desenvolvimento industrial, com os quais pretende industrializar o país e promover milhares de empregos para moçambicanos". Cerina Musa, representante do Ministério da Indústria e Comércio


Foi também salientado que certas práticas comerciais e estratégias gerais incluindo a reutilização, reparação, refabricação e reciclagem são necessárias para alcançar uma economia circular "Uma economia circular devolve os produtos à economia e mantém o valor de cada produto o maior tempo possível" - Sra. Nilgüen Tas, UNIDO - United Nations Industrial Development Organization,  Director Adjunto, Departamento do Ambiente

O evento contou com a participação de participantes de instituições e organizações relevantes para a diversificação da economia, como por exemplo: Os Ministérios da Indústria e Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Terras e Ambiente, Energia e Recursos Minerais, Economia e Finanças; associações empresariais, incluindo mas não limitadas ao CTA, ACIS, IMO, e associações de pequenos produtores, assegurando através destes que as MPMEs, género e representação de jovens sejam assegurados.