A cerca de 90% da população rural moçambicana depende da agricultura para a sua subsistência. Os métodos utilizados para o cultivo são, na maioria dos casos, rudimentares e não produzem alimentos suficientes para a geração de rendimentos e consumo de subsistência.

A UNIDO através do projecto Towards Sustainable Energy for All in Mozambique (TSE4ALLM) trabalha para promover a disseminação de sistemas integrados de energias renováveis(RE) numa abordagem baseada no mercado para actividades produtivas nas zonas rurais de Moçambique.

SUPERKWICK LDA cultiva uma vasta gama de culturas incluindo macadâmia, caju, feijão, e vegetais numa quinta de 10 hectares no distrito da Macia, posto administrativo da Praia de Bilene, em Moçambique. A empresa recebeu financiamento através da linha de crédito BCI SUPER e instalou recentemente um sistema solar capaz de gerar 2,515W de energia para permitir o bombeamento de água para irrigação das suas culturas.

"Uma árvore de macadâmia consome 20 litros de água por dia. A instalação das bombas de água submersíveis movidas a energia solar permitem um abastecimento de água suficiente e fiável durante todo o ano" ---Aldo Bauque Gerente da SUPERKWICK.
Neste artigo a Sheila Macia, coordenadora de actividades de campo da SUPERKWICK explica como é utilizado o sistema de irrigação por aspersão alimentado por energia solar.

O que é o sistema de irrigação por aspersores?
A irrigação por aspersão é um método de aplicação de água de rega que é semelhante à precipitação natural. A água é distribuída através de um sistema de tubos, geralmente por bombagem. É depois pulverizada no ar através de aspersores de modo a quebrar-se em pequenas gotas de água que caem ao solo. Os aspersores são emissores de pequenas dimensões que distribuem a água sob a forma de chuva com uma taxa de eficiência de 90%. "Utilizamos o sistema de irrigação por microaspersão para irrigar as plantas de macadâmia e isto é determinado pelas necessidades hídricas de cada planta, que é de 20 litros por dia".
Uma vez que o sistema requer uma fonte de energia robusta e segura para permitir o bombeamento de água que é pulverizada para todo o campo, a energia solar foi considerada a fonte mais adequada e fiável para este fim. Um (1) hectare de pomar de macadâmia contém 300 árvores. O espaçamento utilizado é de 8X4m (8 metros entre plantas e 4 metros entre fileiras). Cada fila contém 12 árvores e 1-hectare contém 25 filas. O número de filas a regar varia de acordo com a pressão e a inclinação do terreno mas em média, pelo menos 6 filas são regadas em simultâneo.

Montagem do sistema de irrigação com microaspersores
A montagem do sistema é feita de acordo com a orientação do terreno, bem como da fonte de água. Para montar o sistema, tubos, emissores, aspersores, válvulas, e juntas de redução são os materiais necessários.
Vantagens do sistema de rega por aspersão.  Os Sistemas de Rega por Aspersão asseguram fiabilidade, distribuição uniforme de água com alta eficiência, alta qualidade, acessibilidade económica, facilidade de instalação e maior poupança de água. Os custos de mão-de-obra para instalação de sistemas de rega por aspersão são relativaemente baixos para além de que fertilizantes solúveis, herbicidas e fungicidas podem ser adicionados na água antes da sua distribuição às culturas.

Quais são os desafios do sistema de irrigação por aspersão?
Apesar das enormes vantagens, a utilização do sistema de irrigação por aspersão também comporta alguns desafios. O custo inicial da instalação do sistema é elevado, a água deve estar limpa e livre de areia, detritos e sais dissolvidos, e, não pode ser utilizada em clima ventoso. Além disso, as frutas e vegetais podem ser danificadas devido ao excesso de água, e requerem uma alimentação eléctrica robusta e contínua.

Em 2021, a taxa de acesso à electricidade rural foi estimada em cerca de 8%, contra 72% nas zonas urbanas de Moçambique. Enquanto que o país pretende alcançar o acesso universal à electricidade até 2030, o acesso à energia continua baixo, com disparidades rurais-urbanas significativas. Reconhecendo a necessidade de adaptar o quadro legal do sector à actual dinâmica social, técnica e financeira, bem como aos objectivos de desenvolvimento sustentável, a Assembleia da República, numa sessão plenária a 30 de Março de 2022, aprovou a entrada em vigor da nova Lei da Electricidade que resultou da revisão da Lei Lei n° 21/97, de 21 de Outubro.

A 11 de Julho de 2022, foi publicada a Lei n.º 12/2022 na sequência da sua promulgação pelo Presidente Filipe Nyusi. O objectivo desta lei é definir a organização geral do sector da energia eléctrica e o regime jurídico das actividades de fornecimento de energia eléctrica. Mais importante ainda, a nova lei centra-se na transição energética coerente com a realidade do país e o acesso universal a energia de qualidade, eficiente e fiável, aproveitando todas as fontes de energia, com ênfase nas fontes de energias renováveis e na redução do uso de fontes fósseis.

A legislação rege o funcionamento do sistema de energia eléctrica e as regras gerais aplicáveis às actividades de produção, transmissão, distribuição e venda, incluindo as importações e exportações, com vista a proporcionar a mais cidadãos o acesso à electricidade. A nova legislação abre espaço para o investimento privado na importação e exportação de electricidade, consumo de electricidade, e serviços energéticos.

O projecto Towards Sustainable Energy for All- Mozambique (TSE4ALLM) aplaude a ousada decisão do governo de promulgar e publicar a nova Lei da Electricidade como um passo decisivo para assegurar o acesso universal à electricidade até 2030. O projecto continua a apoiar a adopção baseada no mercado de sistemas integrados de energias renováveis, defendendo uma política conducente e um ambiente regulador que promova o envolvimento do sector privado no desenvolvimento de sistemas integrados de Energiais Renováveis nas zonas rurais de Moçambique.
Publicada a nova lei da electricidade de Moçambique

O coordenador nacional do projecto TSE4ALLM apresenta a linha de crédito SUPER do BCI ao Conselho Distrital de Bilene

O distrito de Bilene está localizado na província de Gaza no sudoeste de Moçambique, sendo Macia a sua principal cidade. De acordo com o censo de 2011 (Instituto Nacional de Estatística), o distrito de Bilene tem uma população de cerca de 161.000 habitantes, dividida em seis postos administrativos nomeadamente, Incaia, Macia, Macuane, Mazivila, Messano, e Praia do Bilene e apresenta uma maior proporção de mulheres (55,3%). A população é essencialmente jovem, com 77,5% dos habitantes na faixa etária inferior a 36 anos. A maior parte da população deste distrito (76,4%) reside em zonas rurais.

                                                       Acima: Um mercado na cidade de Macia onde a maioria dos agricultores vende os seus produtos

A agricultura é uma das principais actividades económicas do distrito e existem 30.000 explorações agrícolas que ocupam em média 1,5 hectares (0,0058 sq mi) de terra. Os principais produtos agrícolas são milho, mandioca, feijão-frade, amendoim e batata doce. Dados do censo de 2011 indicam que 42% da população distrital utiliza poços a céu aberto sem bombas como fonte de água e apenas 14% dos agregados familiares têm acesso a electricidade. 66,5% dos lares utilizam Gasolina/Paraffin/Kerosene como principal fonte de energia.

 O acesso limitado à energia e o abastecimento inadequado de água são obstáculos principais ao desenvolvimento do distrito, uma vez que todas as actividades económicas, incluindo a agricultura, dependem da disponibilidade destes dois recursos importantes. "Há muito trabalho nos nossos campos que requer água, mas devido às alterações climáticas é muito difícil experimentar chuvas consistentes ao longo de todo o ano. O acesso a tecnologia como as bombas solares com menor dependência das chuvas sazonais é uma solução muito vital para os desafios que enfrentamos" --- Sr. Pelembe, representante dos agricultores do Bilene no Conselho Distrital.

O coordenador nacional do projecto TSE4ALLM e o representante da FUNAE apresentam a linha de crédito do BCI SUPER ao Administrador do Distrito de Bilene

A estrutura do governo local é composta pelo Conselho Consultivo Distrital, que é o canal comunitário que coordena o diálogo entre o governo e a comunidade. É a plataforma de responsabilização mais importante formada por membros de todas as áreas territoriais pertencentes ao distrito.

O projecto TSE4ALLM representado pela UNIDO e pelo FUNAE, participou na sessão do Conselho Consultivo Distrital de Bilene, que teve lugar no dia 18 de Maio de 2022 na sala de conferências da sede distrital. A reunião reuniu 32 participantes (dos quais 40% são mulheres) incluindo 6 chefes de postos administrativos, representantes dos jovens, associações agrícolas, cooperativas, representantes das PMEs, e o departamento de serviços económicos distritais.

O espaço participativo permitiu a partilha de informação relacionada com as oportunidades e desafios, tanto económicos como sociais, com impacto no desenvolvimento do distrito. "Temos grandes explorações agrícolas e outras actividades económicas como a piscicultura, a criação de gado, a suinicultura e a avicultura. No entanto, temos muito poucas pessoas interessadas na agricultura . Os jovens precisam de ser motivados para se envolverem no sector agrícola através de métodos agrícolas modernos" -- Sr. Matias Albino Parruque, Administrador do Distrito de Bilene

Os agricultores individuais, as suas associações e os representantes de pequenas empresas foram munidos de conhecimentos sobre a existência do mecanismo de financiamento da UNIDO (linha de crédito BCI-SUPER) para sistemas de energias renováveis que podem impulsionar as suas actividades produtivas. "Existem muitos instrumentos financeiros no mercado mas a linha de crédito BCI SUPER é única, dadas as suas características especiais como a taxa de juro de 7,5%, o enfoque nos sistemas de energias renováveis para usos produtivos, e o apoio técnico aos candidatos na elaboração de projectos financiáveis" - Sr. Vicente Matsinhe, Coordenador Nacional de Projectos, TSE4ALLM

O sucesso da SUPERKWICK LDA, uma entidade com sede em Bilene que recebeu um empréstimo com taxa de juros atractiva para a instalação de sistemas solares de irrigação para cultivo em 10 hectares de terra, serve como um enorme incentivo para que outros agricultores adiram à linha de crédito BCI SUPER. "SUPERKWICK LDA recebeu fundos através da linha de crédito BCI SUPER para instalar sistemas solares capazes de gerar 2,515W de energia para permitir o bombeamento de água para irrigação de macadâmia, cajueiros, arroz, culturas de feijão cobrindo uma área de 30 hectares" -- Sr. Aldo Bauque, Gerente, SUPERKWICK-LDA

Acima: O proprietário da SUPERKWICK, Aldo Bauque, explicando aos estudantes universitários sobre o sistema de irrigação com energia solar utilizado para regar as plantas de macadâmia

Na mesma reunião, foram destacadas várias tecnologias de energias renováveis elegíveis para financiamento através da linha de crédito SUPER do BCI, incluindo, sistemas solares para bombeamento de água e irrigação; sistemas solares fotovoltaicos para fins produtivos no sector comercial; sistemas de abastecimento de água; transformação de resíduos orgânicos em energia; sistemas de utilização de biomassa para produção de biogás; e, sistemas de aproveitamento de biomassa para produção de electricidade.

 "As comunidades do Bilene estão envolvidas em actividades como a criação de gado, a suinicultura, a avicultura e a agricultura que produzem grandes quantidades de resíduos orgânicos. Esta é uma oportunidade para o distrito gerar energia com base nesses resíduos (biomassa) com o objectivo de substituir as outras fontes de energia que geralmente são mais dispendiosas e prejudiciais para o ambiente" - Sr. Fernando Namburete, o representante da FUNAE.